Comunicado

2005-04-17T18:15:00.000+01:00

No seguimento da notícia publicada na edição n.º 19 de 14 de Abril do jornal Alentejo Popular, cumpre-nos comunicar o seguinte:

Na legenda da fotografia que acompanha o texto da notícia – uma fotografia do edifício da Câmara Municipal de Évora – podia ler-se o seguinte:

“Cidadãos de diversos quadrantes políticos e formação abrem frente de contestação à Câmara”(sic).

Repudiamos veementemente esta afirmação. O movimento cívico Evorafórum não foi constituído com o objectivo de fazer «frente» ao executivo camarário, nem a quaisquer outras instituições de cariz político ou não-político. O Evorafórum é um movimento plural e transparente, interessado em suscitar o debate de ideias e o exercício da cidadania em torno da cidade e do concelho de Évora. Como se pode ler no nosso manifesto, não nos movem quaisquer propósitos de poder ou contra-poder, nem segundas intenções políticas. Pretendemos, sim, promover o diálogo entre os cidadãos e com as instituições, numa lógica construtiva e de complementaridade.

Ciclo de Conferências/Debates

2005-04-06T15:20:00.000+01:00

Património e Cidadania

Realiza-se no próximo dia 8 de Abril, sexta-feira, pelas 18 horas na sede do Grupo Pro-Évora, R. do Salvador nº1 (à Praça do Sertório), a primeira sessão de um ciclo de conferências/Debates organizadas pelo Grupo Pro-Évora e pelo Evorafórum, subordinadas ao tema Cidadania e Acção.

Serão oradores:

• Dr. Luís Andrade, Prof. da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa - O Combate Cívico no início do século XXI: o exemplo antiproibicionista

• Dr. José Sá Fernandes, Advogado – O Património e os Cidadãos

O Grupo Pro-Évora e o Movimento Cívico Evorafórum convidam todos os interessados a participarem nesta sessão.

Debater a cidade

2005-03-22T19:56:00.000Z

1. INTRODUÇÃO
Numa altura em que muito se fala de cidadania e participação cívica, facilmente se constata que a intervenção dos cidadãos, na discussão da orientação e organização da sociedade e do meio onde estão inseridos, passou a estar fortemente dependente da sua adesão ora a sistemas cristalizados e formais de organização política – vulgarmente designados de «partidos» – ora a organizações de índole corporativa e profissional – como são o caso das «ordens», das «câmaras» ou das «associações comerciais».

Mais se constata que as formas de «discussão pública» estão formatadas por um conjunto de cânones rígidos e restritivos que, com o tempo, têm vindo a inibir o propósito inicial de promoção da participação efectiva dos cidadãos na discussão dos assuntos que directa ou indirectamente lhes dizem respeito.

O próprio conceito de “discussão pública” tem vindo a ser subvertido na forma como essa «discussão» tem vindo a ser relegada para momento posterior ao da tomada de todas as decisões, passando aquela a constituir uma mera encenação de uma suposta auscultação pública. Neste particular, parece-nos importante salientar que uma «discussão pública» que se pretende, como o próprio nome indica, participada «por todos» e que contenha, em si mesma, o poder de influenciar e/ou auxiliar qualquer processo de decisão, deve ter lugar em fase útil anterior.

Se o crescente alheamento da denominada «sociedade civil», relativamente às questões mais prementes da sociedade em geral e, em particular, da organização da urbe, pode e deve ser observado como uma das causas da situação anteriormente descrita, por outro lado, torna-se evidente que é, sobretudo, uma consequência dessa mesma condição. A falta de motivação para nos imiscuirmos activamente na discussão dos temas mais importantes e globais da sociedade, e na discussão das ideias e questões concretas do meio onde estamos inseridos, aliada à ideia amplamente difundida de que «alguém há-de decidir por nós», acaba por reflectir a falência dos actuais modelos de discussão e o enfraquecimento do processo de escrutínio popular.

A conclusão, essa parece-nos clara: este alheamento tem consequências directas na vida de cada cidadão e na afirmação da cidade enquanto pólo de atracção cultural, económico e turístico, bem como na capacidade de fixar a sua própria população.

2. PORQUÊ
• Porque queremos que o presente e o futuro da cidade e do concelho de Évora sejam discutidos e participados;

• Porque nos parece essencial romper com o actual estado de letargia e conformismo que se encontra institucionalizado;

• Porque entendemos haver formas complementares de participação cívica, para além das definidas e praticadas pelos partidos políticos;

• Porque não podemos esperar impávida e conformadamente pela decisão de governos e autarquias;

• Porque acreditamos que os cidadãos, a título individual ou em associação, devem passar a constituir uma voz activa, atenta e não negligenciável;

• Porque nos parece importante discutir de forma plural, livre e construtiva as questões que dizem respeito ao desenvolvimento da cidade e do concelho;

• Porque não aceitamos o fatalismo da discussão das decisões já tomadas;

• Porque nos cabe a nós, população, enquanto protagonistas e guardiães de uma cidade de valor universal, zelar pelo seu futuro;

Por tudo isto, um conjunto de cidadãos de diferentes sensibilidades e formações, decidiu tomar a iniciativa de criar um movimento que contribua para uma discussão pública mais efectiva, em torno dos problemas, vivências e desafios de Évora.

3. O QUÊ
O movimento Evorafórum debruçar-se-á, fundamentalmente, sobre oito grandes temáticas:

1. Centralidade e periferias
(a ligação entre o centro da cidade e os outros centros periféricos; o desenvolvimento de outras centralidades; etc.)

2. O campo e a cidade
(a relação entre o campo e a cidade; a preservação da moldura campestre; os limites de cada área e as relações de conflito; etc.)

3. A dimensão urbana
(como crescer; as volumetrias dentro e fora do centro histórico; crescimento horizontal versus vertical; etc.)

4. Estética urbana
(mobiliário urbano e sinalética; modelos e soluções arquitectónicas; etc.)

5. Acessibilidades e mobilidade urbanas
(vias de comunicação: externas e interiores à cidade; a ligação entre as circulares; o modelo de crescimento da rede rodoviária; a importância do trânsito pedonal; etc.)

6. Espaços verdes e soluções paisagistas

7. Política cultural

8. Habitação
(o reaproveitamento do centro histórico; a qualidade da habitação; política de habitação social; etc.)

4. COMO
A nossa intervenção far-se-á no sentido de:

• Motivar a participação cívica e a reflexão pública;

• Lançar o debate de ideias entre toda a população;

• Ajudar a encontrar respostas e soluções aos problemas e impasses com que hoje se debate a cidade e o concelho de Évora;

• Ajudar a valorizar e a preservar a dimensão humana da cidade, a sua escala e identidade.

Para tal, propomo-nos organizar estudos, debates, colóquios, palestras e tertúlias mais ou menos informais, onde serão discutidos os mais diversos assuntos que digam respeito à organização, planeamento e orientação geral da cidade de Évora e do seu concelho, contando não só com a participação de especialistas mas, sobretudo, com a participação dos cidadãos anónimos que se queiram interessar por estas questões.

5. CONCLUSÃO
Não nos movem quaisquer propósitos de poder ou contra-poder. Não nos movem segundas intenções políticas. Não pretendemos substituir, reformar ou reduzir o âmbito das actuais instâncias e instituições que pensam e decidem o rumo e as políticas da cidade.

Achamos que podemos, de futuro, com o nosso contributo, complementar e coadjuvar na prossecução do objectivo geral que genuinamente parece unir um crescente número de cidadãos: fazer de Évora uma cidade bastante melhor.

Move-nos a ideia de que é pela discussão e pelo debate de ideias – livre, plural, crítico mas construtivo – que podemos avançar, de forma mais segura e célere, no sentido do progresso e do equilibro sustentados da cidade e do concelho.

Move-nos a convicção de que, para um mesmo problema, podem existir múltiplas soluções e que vale a pena saber, discutindo, qual a melhor ou a mais adequada.

Move-nos, ainda, a ideia de que é hoje, aqui e agora, que podemos e devemos participar, sob pena de continuarmos alheados das decisões que mexem com o futuro desta cidade que, não sendo de alguém em particular, é de todos nós.

No fundo, move-nos o propósito de promover a reflexão para que todos, em conjunto, possamos dar uma resposta objectiva e concreta às seguintes questões basilares:

Que cidade queremos que Évora seja?

O que poderemos fazer para o conseguir?