1. INTRODUÇÃO
Numa altura em que muito se fala de cidadania e participação cívica, facilmente se constata que a intervenção dos cidadãos, na discussão da orientação e organização da sociedade e do meio onde estão inseridos, passou a estar fortemente dependente da sua adesão ora a sistemas cristalizados e formais de organização política – vulgarmente designados de «partidos» – ora a organizações de índole corporativa e profissional – como são o caso das «ordens», das «câmaras» ou das «associações comerciais».
Mais se constata que as formas de «discussão pública» estão formatadas por um conjunto de cânones rígidos e restritivos que, com o tempo, têm vindo a inibir o propósito inicial de promoção da participação efectiva dos cidadãos na discussão dos assuntos que directa ou indirectamente lhes dizem respeito.
O próprio conceito de “discussão pública” tem vindo a ser subvertido na forma como essa «discussão» tem vindo a ser relegada para momento posterior ao da tomada de todas as decisões, passando aquela a constituir uma mera encenação de uma suposta auscultação pública. Neste particular, parece-nos importante salientar que uma «discussão pública» que se pretende, como o próprio nome indica, participada «por todos» e que contenha, em si mesma, o poder de influenciar e/ou auxiliar qualquer processo de decisão, deve ter lugar em fase útil anterior.
Se o crescente alheamento da denominada «sociedade civil», relativamente às questões mais prementes da sociedade em geral e, em particular, da organização da urbe, pode e deve ser observado como uma das causas da situação anteriormente descrita, por outro lado, torna-se evidente que é, sobretudo, uma consequência dessa mesma condição. A falta de motivação para nos imiscuirmos activamente na discussão dos temas mais importantes e globais da sociedade, e na discussão das ideias e questões concretas do meio onde estamos inseridos, aliada à ideia amplamente difundida de que «alguém há-de decidir por nós», acaba por reflectir a falência dos actuais modelos de discussão e o enfraquecimento do processo de escrutínio popular.
A conclusão, essa parece-nos clara: este alheamento tem consequências directas na vida de cada cidadão e na afirmação da cidade enquanto pólo de atracção cultural, económico e turístico, bem como na capacidade de fixar a sua própria população.
2. PORQUÊ
• Porque queremos que o presente e o futuro da cidade e do concelho de Évora sejam discutidos e participados;
• Porque nos parece essencial romper com o actual estado de letargia e conformismo que se encontra institucionalizado;
• Porque entendemos haver formas complementares de participação cívica, para além das definidas e praticadas pelos partidos políticos;
• Porque não podemos esperar impávida e conformadamente pela decisão de governos e autarquias;
• Porque acreditamos que os cidadãos, a título individual ou em associação, devem passar a constituir uma voz activa, atenta e não negligenciável;
• Porque nos parece importante discutir de forma plural, livre e construtiva as questões que dizem respeito ao desenvolvimento da cidade e do concelho;
• Porque não aceitamos o fatalismo da discussão das decisões já tomadas;
• Porque nos cabe a nós, população, enquanto protagonistas e guardiães de uma cidade de valor universal, zelar pelo seu futuro;
Por tudo isto, um conjunto de cidadãos de diferentes sensibilidades e formações, decidiu tomar a iniciativa de criar um movimento que contribua para uma discussão pública mais efectiva, em torno dos problemas, vivências e desafios de Évora.
3. O QUÊ
O movimento Evorafórum debruçar-se-á, fundamentalmente, sobre oito grandes temáticas:
1. Centralidade e periferias
(a ligação entre o centro da cidade e os outros centros periféricos; o desenvolvimento de outras centralidades; etc.)
2. O campo e a cidade
(a relação entre o campo e a cidade; a preservação da moldura campestre; os limites de cada área e as relações de conflito; etc.)
3. A dimensão urbana
(como crescer; as volumetrias dentro e fora do centro histórico; crescimento horizontal versus vertical; etc.)
4. Estética urbana
(mobiliário urbano e sinalética; modelos e soluções arquitectónicas; etc.)
5. Acessibilidades e mobilidade urbanas
(vias de comunicação: externas e interiores à cidade; a ligação entre as circulares; o modelo de crescimento da rede rodoviária; a importância do trânsito pedonal; etc.)
6. Espaços verdes e soluções paisagistas
7. Política cultural
8. Habitação
(o reaproveitamento do centro histórico; a qualidade da habitação; política de habitação social; etc.)
4. COMO
A nossa intervenção far-se-á no sentido de:
• Motivar a participação cívica e a reflexão pública;
• Lançar o debate de ideias entre toda a população;
• Ajudar a encontrar respostas e soluções aos problemas e impasses com que hoje se debate a cidade e o concelho de Évora;
• Ajudar a valorizar e a preservar a dimensão humana da cidade, a sua escala e identidade.
Para tal, propomo-nos organizar estudos, debates, colóquios, palestras e tertúlias mais ou menos informais, onde serão discutidos os mais diversos assuntos que digam respeito à organização, planeamento e orientação geral da cidade de Évora e do seu concelho, contando não só com a participação de especialistas mas, sobretudo, com a participação dos cidadãos anónimos que se queiram interessar por estas questões.
5. CONCLUSÃO
Não nos movem quaisquer propósitos de poder ou contra-poder. Não nos movem segundas intenções políticas. Não pretendemos substituir, reformar ou reduzir o âmbito das actuais instâncias e instituições que pensam e decidem o rumo e as políticas da cidade.
Achamos que podemos, de futuro, com o nosso contributo, complementar e coadjuvar na prossecução do objectivo geral que genuinamente parece unir um crescente número de cidadãos: fazer de Évora uma cidade bastante melhor.
Move-nos a ideia de que é pela discussão e pelo debate de ideias – livre, plural, crítico mas construtivo – que podemos avançar, de forma mais segura e célere, no sentido do progresso e do equilibro sustentados da cidade e do concelho.
Move-nos a convicção de que, para um mesmo problema, podem existir múltiplas soluções e que vale a pena saber, discutindo, qual a melhor ou a mais adequada.
Move-nos, ainda, a ideia de que é hoje, aqui e agora, que podemos e devemos participar, sob pena de continuarmos alheados das decisões que mexem com o futuro desta cidade que, não sendo de alguém em particular, é de todos nós.
No fundo, move-nos o propósito de promover a reflexão para que todos, em conjunto, possamos dar uma resposta objectiva e concreta às seguintes questões basilares:
Que cidade queremos que Évora seja?
O que poderemos fazer para o conseguir?
